Educação[0002]

Na origem do novo estatuto da carreira docente está uma confusão fundamental que resulta de uma notória incapacidade de distinguir o acessório do essencial.

Os professores aparecem divididos em duas categorias—os titulares e os outros. A condição de titular é melhor remunerada porque, diz a Ministra, está associada ao desempenho de funções de maior responsabilidade. A tutela refere-se a funções de organização e administração, que são burocráticas na sua essência. Deste modo, discriminam-se positivamente os professores que desempenham funções, sem dúvida necessárias, mas que, ao mesmo tempo, representam aquilo em que a Escola é basicamente igual às outras estruturas e, mais importante, funções intrinsecamente acessórias e, por isso, mais afastados da essência do processo educativo.

A profissão docente apresenta uma peculiaridade que a Ministra não compreende: quando se acede à profissão toma-se de imediato nas mãos a maior de todas as responsabilidades—a de ensinar. Algo infinitamente mais importante que o malabarismo burocrático que a Ministra quer promover.